Termos de Uso

Última Atualização: 02 de setembro de 2020

Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados pela LAARI MICHELIN SERVIÇOS DE CONTEÚDOS DIGITAIS LTDA., proprietária do Treine Sua Mente®. Todos os direitos reservados.

O presente termo contempla as condições de uso desse site e do curso Treine Sua Mente®, nos termos deste Termos de Uso (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR ESSE SITE.

Os Usuários que por definição serão qualquer pessoa que tenha entrado na plataforma serão conjuntamente denominados neste termo simplesmente como “Usuário” ou “Usuários”.

Caso queira nos dar algum feedback, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail suporte@treinesuamente.com.

1. O QUE É O TREINE SUA MENTE ®​

1.1. Serviços. O Treine Sua Mente é uma plataforma de aulas e outros recursos que consistem em um treinamento de desenvolvimento pessoal.

2. COMO ACESSO A PLATAFORMA?

2.1. Acesso e cadastro. Para acessar o Treine Sua Mente e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, será obrigatoriamente exigido um cadastro prévio junto ao sistema da Plataforma Hotmart. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na plataforma, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2 Prazo. O acesso ao treinamento se dá por 2 (dois) anos após a compra. Após esse período, o acesso é revogado, podendo ser renovado com desconto a ser definido no momento da renovação.

2.3 Dados. O Usuário deverá ter o máximo de atenção quando de seu cadastramento, ficando certo, desde já, que a plataforma não se responsabiliza por erros do Usuário no seu cadastramento, como, por exemplo, cadastro duplo, informação errada de dados, etc., e informações oriundas de cadastros por meio de redes sociais e/ou aplicações de internet.

2.3.1 Caso os dados informados pelo Usuário no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e a completa identificação do Usuário, a plataforma terá o direito, a seu exclusivo critério, de bloquear e/ou cancelar automaticamente o respectivo login.

2.4. Atualização das Informações e sigilo. A senha e login são considerados pessoais e intransferíveis e a plataforma se reserva o direito de cancelar o acesso e de tomar as ações judiciais, cíveis em criminais em caso de violação. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

2.4.1. Como parte de seu cadastro, o Usuário será responsável pela manutenção do sigilo dos dados de sua conta para acesso à plataforma, responsabilizando-se, ainda, por toda atividade realizada na sua conta. O Usuário não poderá usar a conta de terceiros, nem deverá fornecer seus dados para que terceiros utilizem sua conta. O Usuário concorda que comunicará imediatamente o suporte da plataforma em caso de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A PLATAFORMA E O USUÁRIO

3.1. Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do Treine Sua Mente. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a plataforma está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal.

3.2. Restrições de uso. Você pode utilizar esse site para propósitos expressamente permitidos por esse site. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da nossa Empresa. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da nossa Empresa a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da nossa Empresa. Para efeitos deste termo de uso desses Termos de Uso, “associar a marca da nossa Empresa” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele. Você concorda em cooperar com a Empresa para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

3.3. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e poderá ser promovida a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

4. PAGAMENTO E REEMBOLSO

4.1. A aquisição produto poderá ser efetivada através de todos os meios disponíveis no momento da compra, mediante o pagamento do valor aplicável. Pelo serviço, o Usuário pagará o valor estabelecido pelo canal de venda no momento da compra.

4.2. Forma de pagamento: Os pagamentos efetuados na plataforma deverão ser realizados dentro do site, por meio de Cartão de Crédito ou boleto bancário.

4.3. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 1 (um) dia útil. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pela Hotmart.

4.4. Desistência. Os produtos do Treine Sua Mente seguem o que Lei exige sobre o prazo de devolução do dinheiro por desistência que é de 7 (sete) dias a partir da liberação do produto.

4.4.1. Para tanto, é estritamente necessário que Usuário envie e-mail para suporte@treinesuamente.com que é o e-mail oficial de comunicação, informando a desistência da compra no prazo do item 4.4. O prazo de garantia passa a contar a partir da data de liberação do produto, porém não nos responsabilizamos por informações erradas fornecidas no momento da compra, principalmente o e-mail para o envio da compra, que inviabiliza o envio do acesso ao treinamento.

4.4.2 Caso você realize a compra e não receba o acesso, envie um e-mail para suporte@treinesuamente.com que responderemos no prazo máximo de 72 horas.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TREINE SUA MENTE?

5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da plataforma, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou. O Conteúdo é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da plataforma para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

5.2. Área de membros do treinamento. O acesso ao curso é de uso individual e intransferível, a responsabilidade da guarda da senha é do aluno(a), estando ciente de que repassar o acesso poderá ocasionar no cancelamento do acesso ao curso.

5.2.1 A relação do curso é uma relação bilateral, isto é, poderá ser cancelado por ambas as partes dentro do período da garantia do produto. Ou seja, o produtor tem o direito de encerrar a relação no caso da quebra dos termos de uso do curso.

5.2.2. Todas as comunicações com nossa equipe de suporte devem ser feitas de maneira cortês, prezamos pelas boas maneiras de relacionamento. Reclamações desrespeitosas e ofensivas são consideradas como quebra dos termos de uso, sendo passível o cancelamento e o bloqueio de acesso ao curso, mediante devolução do dinheiro pago.

5.2.3. O curso não permite dois acessos simultâneos, não sendo permitido o compartilhamento da senha. Nosso sistema rastreia o IP dos usuários. Realizar múltiplos acessos poderá bloquear o acesso, sendo passível de cancelamento de acesso.

5.3.4. O curso é de uso individual, sendo o aluno responsável pela sua senha e ciente de que mais dois acessos poderá levar ao bloqueio e cancelamento do curso.

5.3.5. O tempo de acesso á área de membros será de 2 (dois) anos a contar da data no cadastro na área de membros.

5.3 Envio. Por este termo você garante o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas à plataforma por esse site (juntos, denominados agora como “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. Não seremos obrigados a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da Empresa.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Propriedade Intelectual. A qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Treine Sua Mente garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da plataforma.

6.1.1. A plataforma concede aos Usuários uma licença não exclusiva, intransferível e limitada de acesso para utilizar o treinamento, exclusivamente para uso pessoal, sem fins comerciais e desde que integralmente atendidas as condições previstas neste termo.

6.1.2 A plataforma é respectivamente proprietária ou licenciada de todos os direitos relacionados treinamento. O treinamento e as demais propriedades do Treine Sua Mente são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, e conforme descrito acima, os Usuários não poderão reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes dos Serviços, marcas, materiais, entre outros, de titularidade da plataforma, sem a autorização prévia por escrito desta. Qualquer violação destes direitos pelo Usuário ou por terceiro utilizando-se de seus dados de login será de responsabilidade do Usuário, implicando a adoção das medidas legais cabíveis, além do imediato bloqueio do acesso do Usuário aos Serviços de Educação, sem direito à indenização ou compensação de qualquer espécie.

6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Treine Sua Mente, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na plataforma devem ser encaminhadas por meio do e-mail suporte@treinesuamente.com.

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA PLATAFORMA

8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da plataforma e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso. Fica desde já estabelecido que, em caso de má ou inadequada utilização pelo Usuário, este será inteiramente responsável perante a plataforma e perante terceiros por quaisquer danos causados.

8.1.1. Na hipótese de ocorrência dos casos aqui mencionados, a plataforma poderá disponibilizar a qualquer tempo às autoridades competentes toda e qualquer informação sobre o Usuário, bem como bloquear e/ou cancelar o seu acesso ao treinamento automaticamente, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso, respondendo o Usuário civil e penalmente pelos atos praticados.

8.1.2. Mesmo sem a obrigação de faze-lo, a plataforma reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento desse Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios.

8.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A plataforma, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a plataforma.

8.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A PLATAFORMA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À PLATAFORMA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A PLATAFORMA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA PLTAFORMA, A QUAL SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

8.4. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

8.5. Links Externos. É possível que a plataforma possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a plataforma endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A plataforma recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

8.6. Vedações. O Usuário não pode publicar enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:

  • você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal;
  • seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente não diga respeito diretamente a este site;
  • possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
  • busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
  • infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
  • violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
  • personifique ou deturpar sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
  • solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
  • inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
  • interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;
  • inclua arquivos em formato MP3;
  • desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele, ou contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

8.7. Ao adquirir o produto, o Usuário aceita, concorda e entende que é totalmente responsável por seu progresso e resultados de sua participação e que nós não oferecemos nenhuma representação, garantia ou garantias verbalmente ou por escrito sobre seus ganhos, o lucro do negócio, o desempenho do marketing, o crescimento da audiência ou resultados de qualquer tipo.

O Usuário é o único responsável por suas ações e resultados na vida e negócios que dependem de fatores pessoais, incluindo, mas não necessariamente limitado a, a sua habilidade, conhecimento, habilidade, dedicação, conhecimento de negócios, rede e situação financeira, para citar apenas alguns.

9. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

9.1. Alterações. Estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Por isso, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Treine Sua Mente. Se de qualquer maneira você utilizar a plataforma mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

9.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

9.3. Segurança.

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a plataforma se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança.

A plataforma se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso, bem como cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a plataforma revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.

9.4. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela LAARI MICHELIN SERVIÇOS DE CONTEÚDOS DIGITAIS LTDA. e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

9.5. Anticorrupção. Os Usuários declaram conhecer as normas penais e de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira e se comprometem a cumpri-las fielmente no exercício de quaisquer das disposições deste Termo.

9.6. Dúvidas. Caso o Usuário necessite de suporte, deverá ser enviado e-mail para suporte@treinesuamente.com.

A Empresa LAARI MICHELIN SERVIÇOS DE CONTEÚDOS DIGITAIS LTDA. registrada no CNPJ: 36.883.231/0001-38, se coloca à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre este Termos de Uso.